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ConJur – Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral

Embora geralmente o mero inadimplemento contratual não seja causa para ocorrência de danos morais, é reconhecido o direito à compensação dos danos morais advindos da injusta recusa de cobertura de plano de saúde. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, para condenar um plano de saúde a indenizar uma consumidora em R$ 10 mil

viaConJur – Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral.

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Superior Tribunal de Justiça – O tratamento que a Justiça dá ao paciente com câncer

Interessante matéria contendo a compilação de vários julgados sobre o assunto.

viaSuperior Tribunal de Justiça – O tratamento que a Justiça dá ao paciente com câncer.

Planos de Saúde terão que cobrir os custos com remédios contra câncer

radioterapia imrtA partir de janeiro de 2014 os Planos de Saúde deverão cobrir as despesas com 37 tipos de medicamentos para o tratamento de câncer. Na lista (veja a lista) de medicamentos há alguns que podem custar mais do que R$ 600,00, como a Bicalutamina, usada no tratamento de câncer de próstata. Leia o resto deste post

Liminar tratamento de câncer – decisões judiciais

Decisões judiciais tratamento de câncer

A interpretação deve ser realizada pelo profissional de confiança do interessado. Leia o resto deste post

Jurisprudência Radioterapia IMRT

A análise das jurisprudências deverá ser realizada pelo profissional e lastreada no caso específico.

TJSP-0430802) PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE COBERTURA PARA TRATAMENTO RADIOTERÁPICO ATRAVÉS DE IMRT (INTENSIDADE MODULADA DE FEIXE), INDICADO AO AUTOR. PARCIAL PROCEDÊNCIA DECRETADA, AFASTANDO O DANO MORAL. RECURSO DAS PARTES. Leia o resto deste post

Decisões Radioterapia IMRT – TJDF

142000189766 JLJE.46 – JUIZADO ESPECIAL – CONSUMIDOR – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO – PLANO DE SAÚDE – SEGURADO PORTADOR DE CÂNCER – TRATAMENTO POR MEIO DE RADIOTERAPIA POR TÉCNICA DE IMRT – Negativa de cobertura integral por ausência de previsão no rol de procedimentos da ans. Impossibilidade de limitação do tratamento do paciente. Recusa injustificada. Dispêndio de valores pelo consumidor. Restituição devida. Recurso conhecido e improvido. Leia o resto deste post

Decisões Radioterapia IMRT – TJSP

A interpretação das decisões abaixo deverá ser realizada pelo profissional de confiança do interessado para cada situação específica.

161000827863 – PLANO DE SAÚDE – AÇÃO COMINATÓRIA – Prescrição médica acerca Leia o resto deste post