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Consumidor que não possui condições em arcar com o pagamento de imóvel adquirido na planta também possui direito para uma rescisão justa.

Com o agravamento da crise financeira no país, aumento da inflação, corrosão dos salários, aumento das taxas de juros e inúmeras outras ocasiões que estão afetando a economia e a estabilidade financeira do Brasil,

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Qual a forma menos arriscada para pagamento e aquisição de móveis planejados?

Inicialmente, não há como deixar de expor o quão calamitoso está à aquisição de móveis planejados. A quantidade de consumidores que reclamam é algo crescente, a frustração é certa, os danos materiais e, muitas vezes, morais são concretos, mas o ressarcimento do prejuízo, na maioria dos casos, não é fácil e é extremamente moroso. Leia o resto deste post

Cuidados ao alugar imóvel para temporada.

Alugar um imóvel para passar as férias, especialmente para quem viaja em família ou em um grupo grande, pode ser mais econômico. E é pensando nisso que há cada vez mais corretores, imobiliárias e sites especializados no assunto.

Porém, é preciso precaução ao alugar, evitando assim que o momento de lazer não seja transformado em “férias frustradas”, algo que infelizmente ocorre com maior ênfase nas épocas festivas. Leia o resto deste post

Problemas Com Móveis Planejados

Como consequência “acessória” da forte expansão imobiliária e da facilidade na compra financiada, o número de reclamações registradas no PROCON e em sites especializados no registro de ocorrência por parte dos consumidores, no que tange à compra de móveis planejados é crescente, refletindo no aumento das ações judiciais.

Destarte, é sempre aconselhável que o interessando antes de realizar qualquer compra pesquise o histórico da empresa, conheça os serviços realizados em outros imóveis, tenha indicação e, principalmente, fique atento quando for assinar o contrato. Leia o resto deste post

Sobre a taxa de corretagem nos imóveis adquiridos na planta.

Nos últimos anos, com o aumento da compra de imóveis na planta, além da discussão sobre a legalidade ou não da taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) há discussão sobre o fato de ser ou não devido o valor da corretagem (comissão) cobrada na assinatura do contrato.

Assim, a presente opinião abordará a questão considerando a comercialização realizada nos próprios locais de vendas (estandes). Leia o resto deste post

A ilegalidade da taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) na aquisição de imóvel na planta e o direito ao ressarcimento por parte do consumidor.

A discussão acerca da legalidade ou não da cobrança da taxa SATI cobrado no ato da assinatura do contrato com a construtora no compra de imóvel na planta não é nova e há inúmeras decisões judiciais considerando irregular a imposição da cobrança.

A taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) é o valor cobrado com base em 0,8% sobre o preço do imóvel novo adquirido pelo consumidor e seria decorrente dos serviços advocatícios destinado aos advogados por terem redigidos e analisados os contratos. Leia o resto deste post

Posso alugar o salão de festas do condomínio em datas comemorativas como Natal, Ano Novo, Dias dos Pais, Mães e outras?

Ainda que relativamente distante o Natal e o Ano Novo, o questionamento sobre a possibilidade em alugar salões em datas comemorativas são maiores nestas duas ocasiões e sempre causam dúvidas e muitas vezes confusões nos condomínios.

Assim, inicialmente, é necessário observar o que realmente consta nas regras condominiais de cada condomínio, pois não há nenhuma Leia o resto deste post

Responsabilidade do síndico sobre contas aprovadas em assembléia

Primeiramente é importante ressaltar que a prestação de contas é um dos deveres legais do síndico e está disciplinado no VIII, do art. 1.348 do CC (veja aqui), ou seja, respeitando o disposto nas regras condominiais, ao menos uma vez por ano é obrigatória a convocação da Assembleia Ordinária para aprovação das contas do condomínio. Leia o resto deste post

A ilegalidade da taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) na aquisição de imóvel na planta e o direito ao ressarcimento por parte do consumidor.

A discussão acerca da legalidade ou não da cobrança da taxa SATI cobrado no ato da assinatura do contrato com a construtora no compra de imóvel na planta não é nova e há inúmeras decisões judiciais considerando irregular a imposição da cobrança.

A taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) é o valor cobrado com base em 0,8% sobre o preço do imóvel novo adquirido pelo consumidor e seria decorrente dos serviços advocatícios destinado aos advogados por terem redigidos e analisados os contratos. Leia o resto deste post

O que fazer quando o síndico não responder as reclamações?

Todo condomínio deve possuir um canal para registro de reclamação, cabendo ao síndico ofertar as respostas necessárias, até porque faz parte de sua função. (veja aqui)

Porém, inúmeras vezes o síndico deixa de responder ou responde sutilmente Leia o resto deste post