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O Lucro Cessante No Atraso na Entrega de Imóvel

Atualmente, por intermédio de uma simples pesquisa na internet é possível localizar centenas, ou até milhares, de matérias, reclamações entre outras situações envolvendo questões relacionadas ao atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta, tanto para fins residenciais como comerciais.

Outrossim, para o presente estudo não adentraremos no mérito da validade ou não das cláusulas que concedem, sem qualquer prejuízo para as construtoras, o prazo de 180 dias para atrasar a entrega da obra. Isso porque, a discussão sobre a validade do prazo ajustado de 180 dias necessita da análise do caso especifico e termos contratuais.

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É possível a suspensão do pagamento das prestações em razão do atraso na entrega do imóvel adquirido na planta?

O contrato de aquisição de compra/venda de imóvel na planta é um contrato com obrigações reciprocas, portanto cabe ao comprador honrar com o pagamento das prestações assumidas e ao vendedor honrar com o cumprimento do prazo previsto para entrega do bem. Leia o resto deste post

Decisões deferindo o direito ao recebimento de danos morais.

Compartilho com os visitantes algumas decisões que acataram o pedido de indenização por dano moral em decorrência do atraso na entrega do imóvel. Leia o resto deste post

Atraso na entrega do imóvel por si só não autoriza pleito indenizatório

Como para os adquirentes é desnecessário o aprofundamento técnico e filosófico sobre o que é “Dano Moral”, basta apenas entender que o Dano é caracterizado pela diminuição ou subtração de um bem, seja ele palpável (patrimonial) ou não (moral) Leia o resto deste post

Atraso na entrega do imóvel X dano patrimonial, tenho direito?

O atraso no cumprimento do prazo para entrega do imóvel é fato que autoriza ao comprador pleitear judicialmente o ressarcimento dos gastos decorrentes do atraso, por exemplo, aluguel, guarda de móveis, lucros cessantes e outros. Leia o resto deste post

Superados os 180 dias previstos em contrato meu imóvel não foi entregue, o que eu faço?

Inicialmente é necessário verificar com a Construtora o motivo pelo qual a obra não foi entregue, se é por questões inerentes à própria obra ou decorrente da obtenção de documentação e se há previsão para regularização e entrega. Leia o resto deste post

Lucro cessante decorrente do atraso na entrega do imóvel.

Atualmente, por intermédio de uma simples pesquisa na internet é possível localizar centenas, ou até milhares, de matérias, reclamações entre outras situações envolvendo questões relacionadas ao atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta, tanto para fins residenciais como comerciais.

Outrossim, para o presente estudo não adentraremos no mérito da validade ou não das cláusulas que concedem, sem qualquer prejuízo para as construtoras, o prazo de 180 dias para atrasar a entrega da obra. Isso porque, a discussão sobre a validade do prazo ajustado de 180 dias necessita da análise do caso especifico e termos contratuais. Leia o resto deste post