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Prestação de alimentos pode ser paga quitando contas do credor, pagamento in natura?
O devedor de alimentos pode realizar o pagamento direto dos custos de alimentação, assistência médica Leia o resto deste post
Rompimento do noivado causa danos morais?
O rompimento do noivado pode causar danos morais e materiais? Vejam decisões sobre o assunto. Leia o resto deste post
Homem pode usar sobrenome da mulher após o casamento?
O questionamento é a demonstração natural da evolução da sociedade, demonstrando que, ainda que não seja na velocidade desejada, estamos menos machistas do que anos atrás Leia o resto deste post
Qual a diferença entre prestação alimentar em pecúnia e in natura?
Quando da fixação da pensão de alimentos (art.1.694 CC) a forma do seu pagamento efetivo é contida no termo judicial ou extrajudicial Leia o resto deste post
Lojas terão de incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria – STJ
Você sabia? STJ mantém decisão do TJSP e determina que a Via Varejo S.A. (administradora das redes Bahia e Ponto Frio) inclua em seus contratos cláusula com previsão de multa por atraso na entrega de mercadoria e também por atraso na restituição de valores pagos em caso de arrependimento do consumidor. Leia o resto deste post
UOL – Teve cheques, cartões ou documentos roubados? Saiba o que fazer – 23.06.2017
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto – Jornalista Sophia Camargo – Portal UOL.
Condomínio pode proibir o Airbnb?
A evolução tecnológica decorrente do uso de aplicativos para hospedagem começa a atingir a vida condominial e causar conflitos entre síndicos, administradoras e condôminos. E, a grande dúvida é, o condomínio pode ou não proibir o Airbnb e outros aplicativos ou hospedagem curta? Leia o resto deste post
Aluguel pode ser retido para pagamento de taxa condominial.
Decisão recente do STJ permitiu o redirecionamento de parte dos alugueis de unidades condominiais devedoras para o pagamento da taxa condominial (veja ao final). Leia o resto deste post
Jornal Agora – Corte de energia pode garantir indenização – 19.06.2017
O consumidor que tem a energia elétrica cortada por falha da concessionária pode acionar a Justiça e conquistar indenização por danos morais. Leia o resto deste post
Capacidade para o trabalho exclui o direito em receber pensão – STJ
Negado pagamento de pensão alimentícia após término de união homoafetiva. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando pensão alimentícia à sua Leia o resto deste post
