Arquivo da categoria: Notícias

Sofreu fraude, roubo, sequestro? O banco tem de pagar o prejuízo no cartão?

O advogado Alexandre Berthe participa de matéria da jornalista Sophia Camargo ao UOL orientando os consumidores o que fazer quando da ocorrência de compras não reconhecidas no cartão de crédito. Leia o resto deste post

Anúncios

Condomínio deve ter cuidado ao cobrar a taxa condominial em razão do novo Código de Processo Civil.

Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil a cobrança judicial da taxa condominial sofreu forte alteração, dentre as quais, tornou mais ágil os procedimentos processuais para cobrar o inadimplente Leia o resto deste post

Fui vítima do ” Golpe do Motoboy ” o que faço?

Ultimamente várias matérias, dentre elas algumas com a participação do advogado Alexandre Berthe Pinto (link ao final), estão divulgando sobre o golpe no uso do cartão de crédito, o denominado “Golpe do Motoboy”, Leia o resto deste post

Casal De Idosos Obtém Liminar Para Serem Aceitos Em Plano De Saúde

Após a ANS decretar a alienação compulsória da UNIMED PAULISTANA foi possível observar a grande disputa entre as operadoras e administradoras no afã de angariar consumidores da empresa alienada. Leia o resto deste post

O fornecimento da fosfoetanolamina sintética e a omissão do Estado.

A grande repercussão sobre o composto denominado Fosfoetanolamina Sintética, que tem motivado a interposição de inúmeras ações para obtenção da ordem judicial para o fornecimento do composto, que atualmente é a única forma de obtenção, Leia o resto deste post

Decisão do STJ que permite a aplicação de multa de devedor de taxa condominial por conduta antissocial não deve ser aplicada deliberadamente.

Os meios de imprensa estão divulgando uma decisão proferida pelo STJ, em um caso específico, que autorizou a inclusão de multa de 10% sobre o débito das taxas condominiais em aberto por considerar que a conduta do inadimplente se enquadra no artigo 1.337 do Código Civil. Leia o resto deste post

Fosfoetanolamina Sintética como conseguir?

Após decisão proferida pelo STF suspendendo decisão do TJSP no que tange a não obrigatoriedade do fornecimento do composto denominado fosfoetanolamina sintética por parte do Instituto de Química da USP de São Carlos para o tratamento de câncer de Leia o resto deste post

Veja quais são seus direitos ao cancelar um serviço

Consumidores devem prestar atenção nas cobranças irregulares que as operadoras podem querer efetuar. O período em que o consumidor mantém o serviço de telefonia, de TV por assinatura ou de internet é dividido em dois: as facilidades e as ofertas no momento da contratação e a dificuldade e as horas gastas durante o processo de cancelamento. Leia a matéria com a participação do advogado Alexandre Berthe Pinto publicada no Jornal Agora São Paulo em 05/10/2015. Leia o resto deste post

Não consigo pagar o financiamento do veículo, o que faço?

A crise econômica/financeira no Brasil é grave, sem perspectivas de que a situação seja revertida em um curto espaço de tempo, e inúmeros consumidores estão sofrendo as consequências do incentivo desenfreado ao consumo que existia até pouco tempo Leia o resto deste post

A ilegalidade no bloqueio da emissão da Nota fiscal Eletrônica para devedores de ISS na cidade de São Paulo.

Existem leis que realmente beiram ao absurdo jurídico, e o pior é que mesmo assim, em que pese o quão lesiva são, falte bom senso dos entes representativos da população e dos governantes em ter a humildade de rever, modificar ou até mesmo cancelar algumas dessas aberrações jurídicas. Leia o resto deste post