Arquivo da categoria: Radioterapia

Cuidados ao alugar imóvel para temporada.

Alugar um imóvel para passar as férias, especialmente para quem viaja em família ou em um grupo grande, pode ser mais econômico. E é pensando nisso que há cada vez mais corretores, imobiliárias e sites especializados no assunto.

Porém, é preciso precaução ao alugar, evitando assim que o momento de lazer não seja transformado em “férias frustradas”, algo que infelizmente ocorre com maior ênfase nas épocas festivas. Leia o resto deste post

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Liminar Radioterapia IMRT

Matéria na Veja São Paulo com Adilson Antônio Pinto, paciente que motivou a criação do blog.

http://vejasp.abril.com.br/materia/planos-de-saude-campeoes-reclamacao Leia o resto deste post

O direito do consumidor de plano de saúde

Vários meios de comunicação estão divulgando matérias sobre a votação de uma Medida Provisória que, se aprovada, poderá amenizar consideravelmente as multas impostas aos Planos de Saúde[1] [2] [3], situação que poderá acarretar na perda da força da própria Agência Nacional de Saúde e culminar com o aumento das demandas judiciais. Leia o resto deste post

Liminar tratamento câncer

Em que pese a ampliação dos Rol dos procedimentos médicos contidos no Rol de 2014 da ANS, infelizmente, ainda vários pacientes precisam socorrer do judiciário para obter o tratamento indicado pelo médico em decorrência da recusa dos planos de saúde na realização voluntária dos procedimentos clínicos Leia o resto deste post

Plano de saúde condenado por não fornecer prótese para o coração, com morte de paciente

A empresa U. Vale dos Sinos foi condenada a indenizar a filha de uma idosa por ter descumprido uma ordem judicial ao deixar de fornecer válvula cardíaca, necessária para a realização de cirurgia de emergência. A decisão é do Juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da 4ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo.

viaAASP :: Associação dos Advogados de São Paulo.

viaAASP :: Associação dos Advogados de São Paulo.

ConJur – Recusa injusta de seguro saúde gera indenização por danos morais

A injusta recusa de cobertura de seguro saúde gera compensação dos danos morais. Isso porque, o fato agrava a situação de aflição psicológica do segurado que pediu autorização da seguradora em momento de dor e com a saúde debilitada, além do abalo psicológico. Com esse entendimento, a ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça julgou nula a cláusula contratual que excluiu da cobertura materiais diretamente ligados ao procedimento cirúrgico como próteses e órteses

viaConJur – Recusa injusta de seguro saúde gera indenização por danos morais.

viaConJur – Recusa injusta de seguro saúde gera indenização por danos morais.

AASP :: Associação dos Advogados de São Paulo

“Se os materiais foram indicados pelo médico assistente, inclusive com justificativa, não cabe ao plano de saúde a recusa, de modo que a cobrança equivalente seja redirecionada ao paciente, que nenhuma influencia tem na escolha desses materiais. Nem o Hospital de onde foram utilizados os materiais, nem o plano de saúde, podem repassar ao consumidor de seus serviços a responsabilidade pelo pagamento de instrumentos que foram utilizados sem que fosse previamente informado quanto à negativa de cobertura, de modo justificado e prévio à utilização.O autor provou que esteve com seu nome inserido nos cadastros de inadimplentes em virtude de débito junto ao Hospital, por cerca de um mês, no

viaAASP :: Associação dos Advogados de São Paulo.

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Reembolso Radioterapia IMRT – Decisões Judiciais

reembolso radioterapia imrtAlém da possibilidade da obtenção de liminar para realização da Radioterapia IMRT, em algumas situações o consumidor arca com o tratamento é realiza o pedido judicial do reembolso dos valores dispensados para o tratamento, possibilidade que, desde que respeite os limites do contrato, especialmente no que tange a rede referenciada, é aceita pelo judiciário conforme decisões abaixo. Leia o resto deste post

Radioterapia IMRT e o dano moral na recusa do tratamento

radioterapia imrt direito consumidorAlgumas decisões garantindo o direito à indenização por danos morais quando da recusa para autorização da Radioterapia IMRT. Leia o resto deste post

Radioterapia IMRT para Câncer da Próstata ficou de fora da alteração da ANS de 2014.

radioterapia imrtMalgrado a importância da inclusão dos novos procedimentos e eventos em saúde que entraram em vigor em janeiro de 2014 (veja aqui), infelizmente, a RADIOTERAPIA IMRT PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA não foi incluída na lista dos procedimentos que devem ser disponibilizados pelos planos de saúde. Leia o resto deste post