Arquivo da categoria: Artigos e opiniões
Ser devedor com nome negativado em momento de crise pode não ser tão ruim quanto parece.
A crise financeira está instalada no país, a inflação, a recessão, as altas dos juros e outras situações exterminam a tranquilidade de vários brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
E, segundo especialistas, o Brasil ainda enfrentará um período nefasto até que a recuperação ocorra, Leia o resto deste post
Reflexão sobre a legalidade da venda de informações por empresas para o uso de marketing e telemarketing.
Uma recente decisão proferida no Rio Grande do Sul envolvendo a venda de dados para marketing e telemarketing (SENTENÇA) traz a tona novamente sobre a legalidade ou não do armazenamento de dados, sua venda e o direito dos consumidores em ter sua intimidade inviolável. Leia o resto deste post
Tribunal aumenta valor da revisão da poupança | Berthe e Montemurro Advogados Associados
Poupadores que cobram na Justiça perdas provocadas por planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990 poderão receber o dobro da grana devida pelos bancos após recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Tribunal aumenta valor da revisão da poupança | Berthe e Montemurro Advogados Associados.
Bandidos aplicam novo golpe ao ligar avisando que o cartão foi clonado – Fraude | Berthe e Montemurro Advogados Associados
Bandidos aplicam novo golpe ao ligar avisando que o cartão foi clonado
Quem liga diz que é funcionário do serviço antifraude do banco. E pede que as vítimas sigam alguns passos para cancelar supostas compras.
Consumidor que não possui condições em arcar com o pagamento de imóvel adquirido na planta também possui direito para uma rescisão justa.
Com o agravamento da crise financeira no país, aumento da inflação, corrosão dos salários, aumento das taxas de juros e inúmeras outras ocasiões que estão afetando a economia e a estabilidade financeira do Brasil,
Plano de saúde deve cobrir cirurgia bariátrica?
Atualmente, ainda que no Brasil exista uma forte cultura para o cuidado com o corpo, a obesidade deixou de ser vista apenas como falta de força de vontade, pois pode ser decorrente de problemas hormonais e outras alterações clínicas alheias ao desejo do obeso ou decorrente de sua culpa. Leia o resto deste post
Direito do passageiro no extravio ou dano da bagagem.
Há vários anos os usuários do transporte aéreo no Brasil enfrentam os mais diversos problemas, situação que é constantemente divulgada pela mídia, beirando, em alguns casos, o caos completo. Leia o resto deste post
Sobre a taxa de corretagem nos imóveis adquiridos na planta.
Nos últimos anos, com o aumento da compra de imóveis na planta, além da discussão sobre a legalidade ou não da taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) há discussão sobre o fato de ser ou não devido o valor da corretagem (comissão) cobrada na assinatura do contrato.
Assim, a presente opinião abordará a questão considerando a comercialização realizada nos próprios locais de vendas (estandes). Leia o resto deste post
Quitei minha dívida e meu nome continua sujo, o que faço?
Primeiramente, necessário mencionar que a presente resposta é lastreada considerando a existência de uma relação de consumo entre o credor e o devedor. Assim, temos ser direito do credor da dívida não quitada enviar o nome do devedor para a lista de inadimplentes, pois tais cadastros existem para inibir que a pessoa com o “nome sujo” exerça normalmente as relações comerciais inerentes ao mundo capitalista. Leia o resto deste post
Plano de saúde deve cobrir cirurgia bariátrica?
Várias pessoas reclamam que o plano de saúde não realiza a cobertura da cirurgia bariátrica em razão da mesma ser solicitada antes do prazo de carência estipulado em contrato e questionam se isso é legal ou não. Porém, não há como apresentar uma resposta genérica para todas as situações, se isso pudesse ser feito, respeitando entendimentos em contrário, entendo que a recusa teria um lastro legal por parte do plano de saúde. Leia o resto deste post
