Arquivo da categoria: Artigos e opiniões

Ser devedor com nome negativado em momento de crise pode não ser tão ruim quanto parece.

A crise financeira está instalada no país, a inflação, a recessão, as altas dos juros e outras situações exterminam a tranquilidade de vários brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

E, segundo especialistas, o Brasil ainda enfrentará um período nefasto até que a recuperação ocorra, Leia o resto deste post

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Reflexão sobre a legalidade da venda de informações por empresas para o uso de marketing e telemarketing.

Uma recente decisão proferida no Rio Grande do Sul envolvendo a venda de dados para marketing e telemarketing (SENTENÇA) traz a tona novamente sobre a legalidade ou não do armazenamento de dados, sua venda e o direito dos consumidores em ter sua intimidade inviolável. Leia o resto deste post

Tribunal aumenta valor da revisão da poupança | Berthe e Montemurro Advogados Associados

Poupadores que cobram na Justiça perdas provocadas por planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990 poderão receber o dobro da grana devida pelos bancos após recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Tribunal aumenta valor da revisão da poupança | Berthe e Montemurro Advogados Associados.

Bandidos aplicam novo golpe ao ligar avisando que o cartão foi clonado – Fraude | Berthe e Montemurro Advogados Associados

Bandidos aplicam novo golpe ao ligar avisando que o cartão foi clonado

Quem liga diz que é funcionário do serviço antifraude do banco. E pede que as vítimas sigam alguns passos para cancelar supostas compras.


Bandidos aplicam novo golpe ao ligar avisando que o cartão foi clonado – Fraude | Berthe e Montemurro Advogados Associados
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Consumidor que não possui condições em arcar com o pagamento de imóvel adquirido na planta também possui direito para uma rescisão justa.

Com o agravamento da crise financeira no país, aumento da inflação, corrosão dos salários, aumento das taxas de juros e inúmeras outras ocasiões que estão afetando a economia e a estabilidade financeira do Brasil,

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Plano de saúde deve cobrir cirurgia bariátrica?

Atualmente, ainda que no Brasil exista uma forte cultura para o cuidado com o corpo, a obesidade deixou de ser vista apenas como falta de força de vontade, pois pode ser decorrente de problemas hormonais e outras alterações clínicas alheias ao desejo do obeso ou decorrente de sua culpa. Leia o resto deste post

Direito do passageiro no extravio ou dano da bagagem.

Há vários anos os usuários do transporte aéreo no Brasil enfrentam os mais diversos problemas, situação que é constantemente divulgada pela mídia, beirando, em alguns casos, o caos completo. Leia o resto deste post

Sobre a taxa de corretagem nos imóveis adquiridos na planta.

Nos últimos anos, com o aumento da compra de imóveis na planta, além da discussão sobre a legalidade ou não da taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária) há discussão sobre o fato de ser ou não devido o valor da corretagem (comissão) cobrada na assinatura do contrato.

Assim, a presente opinião abordará a questão considerando a comercialização realizada nos próprios locais de vendas (estandes). Leia o resto deste post

Quitei minha dívida e meu nome continua sujo, o que faço?

Primeiramente, necessário mencionar que a presente resposta é lastreada considerando a existência de uma relação de consumo entre o credor e o devedor. Assim, temos ser direito do credor da dívida não quitada enviar o nome do devedor para a lista de inadimplentes, pois tais cadastros existem para inibir que a pessoa com o “nome sujo” exerça normalmente as relações comerciais inerentes ao mundo capitalista. Leia o resto deste post

Plano de saúde deve cobrir cirurgia bariátrica?

Várias pessoas reclamam que o plano de saúde não realiza a cobertura da cirurgia bariátrica em razão da mesma ser solicitada antes do prazo de carência estipulado em contrato e questionam se isso é legal ou não. Porém, não há como apresentar uma resposta genérica para todas as situações, se isso pudesse ser feito, respeitando entendimentos em contrário, entendo que a recusa teria um lastro legal por parte do plano de saúde. Leia o resto deste post