Com o aumento ou diminuição do salário existe o automático ajuste da pensão?

Com exposto anteriormente, as decisões que fixam os alimentos podem contemplar as mais diversas condições e forma de pagamento. Dessa forma, não há como relacionar que o aumento/diminuição do salário corresponderá ao imediato aumento/diminuição da pensão alimentar, tudo dependerá do contido nos termos que fixou os alimentos.

Assim, se a fixação de alimentos ficou lastreada em percentual do salário, sempre que existir variação dessa verba a pensão alimentícia estará sujeita ao mesmo percentual. Já, quando há fixação de alimentos com lastro no salário mínimo ou valores fixos, a alteração do salário não terá nenhuma influência no calor da pensão e sua forma de atualização deverá seguir o contido no termo que decidiu sobre os alimentos.

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Sobre Alexandre Berthe Pinto

Alexandre Berthe Pinto – É advogado, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP 2017/2018, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde, Imobiliário, Responsabilidade Civil e Indenizatória, Família e Sucessões e Contencioso Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD) e Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde. Responsável pelo conteúdo dos blogs: www.radioterapiaimrt.com, www.problemasnocondominio.com, www.dividadecondominio.com.br www.fraudebancaria.com,e outros.* Contato: Comercial: +55 11 5093-2572 - E-mail: alexandre@alexandreberthe.com.br Skype: alexandre.berthe - WhatsApp: +55 11 94335-8334 Imprensa: +55 11 98238-8231

Publicado em 27 de julho de 2017, em Dúvidas e marcado como , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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