Jornal Agora – Condomínio pode vender unidade do zelador? – 06.06.2017
Condomínio pode vender apartamento do zelador? Alguns condôminos e/ou síndicos quando necessitam aumentar o caixa para realização de alterações no condomínio, que contém o espaço (apartamento) do zelador, questionam sobre a possibilidade de vender a unidade e aí sim capitalizar o caixa condominial imaginando que o procedimento é rápido e fácil.
Assim, ainda que possa parecer uma excelente saída, a situação é extremamente complexa. Inicialmente é necessário realizar o levantamento do próprio espaço, compreender se a área possui matrícula própria ou se está englobada na área comum. E, a inexistência de matrícula própria é a mais comum, refletindo em um burocrático e árduo trabalho que será realizar as alterações necessárias perante os órgãos no sentido de realizar a readequação das áreas comuns de todas as unidades, com os respectivos ajustes em suas matrículas, etc., para aí sim conseguir, se possível for, a individualização da matrícula do imóvel do zelador, para posteriormente tentar vende-lo.
Porém, esses procedimentos são extremamente morosos e custosos, consequentemente não parece ser a melhor alternativa quando está precisando de dinheiro rápido.
Já, se o condomínio possuir a matrícula individualizada, ou se realizar os procedimentos para sua individualização, para vender a unidade será necessário, o que é dificílimo, conseguir as aprovações assembleares obrigatórias. E, realizar a venda de um espaço comum, envolve inúmeras questões especificas, existindo várias interpretações de que isso somente poderá ocorrer com a aprovação de 100% das unidades, algo praticamente impossível de se obter na vida condominial.
Outrossim, em algumas ocasiões há possibilidade de alugar o espaço com a destinação integral do valor em prol do condomínio, ou seja, para um condomínio que necessita de aumento de caixa, é aconselhável sempre que os administradores busquem alternativas com menor grau de complexidade e que necessitem investimentos baixos, caso contrário além do condomínio não conseguir melhorar seu caixa, as chances de deixar a situação mais caótica são grandes, portanto, é fundamental que o condomínio tenha um suporte técnico adequado, evitando assim que uma possibilidade para aumento de caixa se transforme em grande ônus financeiro.
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Publicado em 7 de junho de 2017, em Condominial, Mídia e marcado como advogado condomínio, advogado condomínio são paulo, advogado condominial, Alexandre Berthe, condomínio pode alugar apartamento do zelador, condomínio pode vender apartamento do zelador, condomínio pode vender área, condomínio pode vender zelador, problemas no condominio, soham. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.
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