Fosfoetanolamina Sintética como conseguir?

Após decisão proferida pelo STF suspendendo decisão do TJSP no que tange a não obrigatoriedade do fornecimento do composto denominado fosfoetanolamina sintética por parte do Instituto de Química da USP de São Carlos para o tratamento de câncer de uma paciente, nos deparamos com algumas dezenas de reportagens sobre o tema e uma enorme procura de pacientes diagnosticado com câncer para obtenção do declinado composto.

Assim, o que temos como certo hoje em dia é que a obtenção do declinado composto só tem sido realizado pela via judicial e que não há nenhum estudo cientifico irrefutável capaz de assegurar que tal medicamento é eficaz para todos os tipos de câncer.

Porém, em outra esfera, o advogado também possui o dever de fazer uso de todas as ferramentas legais existentes no afã de defender o interesse de seu cliente, especialmente, quando estamos lidando com a saúde e a possibilidade de cura ou até mesmo de melhoria de qualidade de vida do doente e consequentemente de seus familiares.

Entretanto, é extremamente importante que o paciente e seus familiares saibam que, ante a ausência de registros oficiais do declinado composto e da falta de pesquisas cientificas realizadas em seres humanos e devidamente homologadas, não há nenhuma afirmação médica cientifica capaz de considerar que ao fazer uso do composto o paciente será curado.

Outrossim, até mesmo em decorrência de legislações vigentes, nos deparamos com o fato de que o profissional da saúde dificilmente receitará um “medicamento” que não é registrado, por conseguinte sua obtenção judicial é aparelhada por outras provas da doença existente, dos tratamentos realizados e de laudos médicos.

Assim, quando o profissional do Direito faz uso das ferramentas legais para obtenção do declinado composto, está desempenhando com outros profissionais também um papel profissional de trazer esperança ao paciente, tendo em vista que há relatos de pessoas em estado avançado da doença e totalmente desacreditadas pela medicina que após fazer uso da fosfoetanolamina sintética melhoraram a qualidade de vida e/ou amenizaram o sofrimento e em algumas oportunidades há até mesmo relato de cura.

Porém, infelizmente, como após o fornecimento do medicamento pela via judicial não há continuidade no acompanhamento da evolução da doença por parte do próprio Estado e da comunidade cientifica, temos que mais uma vez o Brasil perde uma chance grandiosa em aprofundar as pesquisas realizadas e suas estatísticas.

Dessa forma, o paciente que desejar a obtenção do composto pela via judicial, além de procurar o profissional de sua confiança, devem possuir documentos que demonstrem de forma precisa o estado clínico, quais os tratamentos foram ou estão sendo realizados e o estágio atual do câncer, para aí sim interpor uma medida judicial bem aparelhada e com maiores chances de sucesso na obtenção do medicamento.

No entanto, é prudente relatar que, ainda que tenhamos relatos de inúmeros pacientes que obtiveram o medicamento via judicial, infelizmente, ainda há algumas decisões contrárias que necessitam de recursos. Ademais, é fundamental que o paciente e seus familiares tenham a consciência de que em razão da ausência de registro sobre o composto, seu fornecimento ocorre sem qualquer bula, posologia etc.

Assim, é possível concluir que atualmente a obtenção da fosfoetanolamina sintética ocorre somente pela via judicial, que não há nenhum estudo cientifico irrefutável capaz de demonstrar sua eficácia para a grande variedade de câncer e que o paciente que obtê-la judicialmente não terá nenhuma bula ou informações de “uso”. Além disso, por se tratar de uma discussão judicial, em que pese a existência de decisões favoráveis, é necessário levar em conta que o posicionamento dos julgadores são mutáveis e não homogêneos, por conseguinte, o fato do momento ser positivo à obtenção judicial do composto não significa que assim prevalecerá.

Por Alexandre Berthe Pinto

(Atualização 10/03/2016)

Em razão de decisões proferidas, ainda que o paciente possa obter decisão favorável em Primeira Instância para a obtenção da substância fosfoetanolamina, a efetiva entrega encontra-se suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, de tal sorte que, atualmente, a propositura da ação com pedido liminar poderá não atender ao anseio imediato do enfermo.

“O Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Cautelar nº 4081, promovida pela Universidade de São Paulo (USP) que pede a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça de São  Paulo que trata do fornecimento da substância fosfoetanolamina no tratamento de diferentes tipos de câncer em seres humanos pelo Instituto de Química de São Carlos (IQSC) da Universidade de São Paulo (USP), ainda sem registro no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e em outros países, determinou ao Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão auxiliar do Ministério da Saúde no desenvolvimento e coordenação de ações integradas para a prevenção e controle do câncer, a elaboração de um parecer técnico antes de decidir o pedido de liminar.

Fonte: STF[i]

“É irresponsável liberar substância química que promete cura de uma doença sem o mínimo rigor científico e ainda com duvidosa eficácia. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao cassar, nesta quarta-feira (11/11), todas as liminares de primeira instância que mandavam a Universidade de São Paulo fornecer fosfoetanolamina a pacientes com câncer. Os desembargadores também proibiram que juízes do estado tomem  decisões futuras com o mesmo tema.”[ii]

 

[i] http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=307455&caixaBusca=N

[ii] http://www.conjur.com.br/2015-nov-11/tj-sp-cassa-liminares-mandavam-usp-fornecer-capsula-cancer

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Sobre Alexandre Berthe Pinto

Alexandre Berthe Pinto – É advogado, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP 2017/2018, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde, Imobiliário, Responsabilidade Civil e Indenizatória, Família e Sucessões e Contencioso Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD) e Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde. Responsável pelo conteúdo dos blogs: www.radioterapiaimrt.com, www.problemasnocondominio.com, www.dividadecondominio.com.br www.fraudebancaria.com,e outros.* Contato: Comercial: +55 11 5093-2572 - E-mail: alexandre@alexandreberthe.com.br Skype: alexandre.berthe - WhatsApp: +55 11 94335-8334 Imprensa: +55 11 98238-8231

Publicado em 21 de outubro de 2015, em Diversos, Notícias, Saúde e marcado como , , , , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. 35 Comentários.

  1. Bom dia como o fosfo foi liberada pela Dima como que eu fasso pra conseguir o medicamento sem entra com advogados?

  2. MEU NOME JAYME DE SOUZA ESTOU COM MEU IRMÃO COM A DOENÇA COMO POSSO CONSEGUIR ESTAS CAPSULAS DE FOSFOETANOLAMINA COM URGÊNCIA. ESTAMOS TODOS JUNTOS NESTA GUERRA CONTRA A DOENÇA E O GOVERNO NA LIBERAÇÃO.

  3. Prezados, gostaria de sabe se vocês entram com ação para conseguir fosfoetalomina para paciente com câncer terminal.

  4. geraldo aparecido Mendes

    Minha irmã está precisando muito desse remédio estou desesperado como faço pra conseguir

  5. Edna aparecida da silva Oliveira

    minha vizinha teve cancer de mama há 30 anos e agora e agora está nos osso.Como conseguir o fosfoetanolamina

  6. adam astor paes landim

    Alguem aqui saberia me dizer se o medicamento foi testado em animais? Tenho uma cachorrinha diagnosticada com tumores no fígado, baço e pulmões, atualmente ela toma remédios paliativos apenas para aliviar dores, e a veterinária lhe deu por volta de 30 dias de vida. É possível conseguir este remédio especificamente para animais? Grato a todos, uma resposta urgente seria benvinda e que Deus olhe por todos os pacientes desta malignidade afim de pelo menos reduzi-la.

  7. Boa noite Alexandre.

    Minha mae, esta com cancer, e preciso do medicamento
    Porem vi uma reportagem que o reitor da USP, lacrou o laboratorio, pelo fato do quimico Salvador, que ainda estava produzindo as pilulas, foi deslocado para outro local para desenvolver uma nova pesquisa, a pedido do governo, mas nada a ver com a fosfoetalonamina.
    Como fica agora para conseguir as pilulas, mesmo com liminar judicial?

    Att. Ivan.

  8. MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA SANTOS OLIVEIRA

    Preciso Mr conseguir a fosfo tenho um amigo k precisa MT desse remediog ostaria MT de seguir esse renedio

  9. maria rosa trevisan sesso

    como adquirir a pirulas ,é somente com ação, estou com minha irmã ,que teve alguns anos cancer no intestino, “curou” e agora está com metastase, no figado pulmão e com complicações nos rins,e gostariamos de testar a fosfoetalonamina como fazer?

  10. Minha mãe está com câncer avançado,já está sem fazer nenhum tratamento,só toma remédio para aliviar a dor.Quero saber como é o procedimento,todo o procedimento,para conseguir a fosfoetanolamina.Minha mãe precisoa urgentemente! Somos do Rio de Janeiro.

  11. Eliana C. R. Peretti

    Também estou a procura desta medicaçao para minha mãe que esta com cancêr no estomago.Me ajudem coseguir…

  12. Tive um cancer no colon em 2007,operei , e retirei cerca de 30 cmts. do intestino grosso,fiz 6 meses de quimioterapia, e achei que estava livre do problema.Porem em 2011 descobri que havia metastes no figado e pulmão.Desde então venho fazando quimiterapia, atraves de cateter, instalado no peito , o que acabou provocando trombose na veia cava superior. retirei então o cateter do peito e instalei na barria. venho fazendo quimio com quase todos os composto , porem os tumores permanessem.Não sei mais o que usar, por isso que quero usar a fosfoetalonamina

  13. Como faço para conceguir este medicamento para o meu pai, sou do PR. É possível conseguir???

  14. minha tem 75 anos. descobrimos cancer estomago a 20 dias estamos fazendo exames pré operatorios mas ela não quer operar pois 40 dias atras seu irmão mais novo morreu apos operar de cancer no figado. oque eu faço para conseguir o remedio

  15. como que eu faço pra compra

  16. como que eu faço pra compra

  17. THAIS TATIANNE POTULSKI WIERZBICKI

    Olá!
    Gostaria de saber se esta ação será proposta em SP ou no local de residência do doente de câncer?

    Att.,
    Thaís
    Curitiba/PR

  18. Neiva Sulina Falk Franco

    Venho lutando com câncer desde 1999, quando tive na cauda do pâncreas, cinco anos após diagnosticada com cura, a tive metástase, no fígado, e rins, as quais foram operadas, após ouve reincidência no fígado em diversos locais, tive metástase também no estômago que foi operada também.
    Fiz quimioembolização e este procedimento calcificou algumas metástases, porém sobrou uma no ilo hepático que não conseguimos resolver, a qual até hoje estamos monitorando.
    Hoje é administrado Octreotide, porem nesta longa luta já houveram períodos de Everolimus, que quase me matou pelos efeitos colaterais, esperimentei Sutent e o resultado também foi pavoroso.
    Para finalizar informo que venho a 11 anos fazendo química ininterruptamente, minha vida é desanimadora e penosa. Estou sempre lutando e não desisto.

  1. Pingback: O fornecimento da fosfoetanolamina sintética e a omissão do Estado. | Berthe e Montemurro Advogados Associados

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