Cuidados ao alugar imóvel para temporada.

Alugar um imóvel para passar as férias, especialmente para quem viaja em família ou em um grupo grande, pode ser mais econômico. E é pensando nisso que há cada vez mais corretores, imobiliárias e sites especializados no assunto.

Porém, é preciso precaução ao alugar, evitando assim que o momento de lazer não seja transformado em “férias frustradas”, algo que infelizmente ocorre com maior ênfase nas épocas festivas.

Assim, considerando os riscos é aconselhável aos interessados a adoção de alguns procedimentos, visando diminuir as chances de riscos de uma locação que não atenderá aos fins desejados e/ou possibilitando maior chance de êxito em caso de ser necessária a busca pela reparação, senão vejamos:

Alugar direto com o proprietário: pode ter um custo menor, porém em caso de qualquer intercorrência que resulte em litigio judicial o locatário estará sujeito às regras naturais inerentes ao próprio contrato de locação, refletindo em um processo mais moroso e diferenciado no que tange, principalmente, à produção de provas, sendo uma modalidade mais indicada quando se conhece o imóvel e/ou locador e/ou existirem indicações idôneas a respeito.

  • Imobiliária: salvo os casos em que o interessado tem o contato com o Locador e/ou referência sobre o mesmo, alugar o imóvel, por intermédio de uma imobiliária, desde que seja uma empresa séria, pode ser uma das formas menos arriscada, pois poderá ser acionada em conjunto com o proprietário do imóvel, dependendo da situação.
  • Sites: a locação por intermédio de site é muito usual fora do Brasil há anos. E, atualmente, várias empresas estão disponibilizando suas plataformas para locação no território nacional ou no próprio exterior.
  • Assim, ao fazer uso de tais sites, seja nacional ou estrangeiro, é fundamental que o interessado leia atentamente todas as instruções, termos de uso, regras para pagamento, procedimentos para solução do problema e outros. Isso porque, alguns desses sites possuem uma política própria para repasse do valor ao proprietário (locador) após o locatário aprovar a operação, em caso de discussões disputas são abertas e a solução ocorre de acordo com as regras de cada site.
    Dessa forma, dede que seja utilizando um site sério e o interessado tenha ciência de todas as condições de uso, a utilização do intermediário “virtual” pode ser proveitosa, mas é importante sempre pesquisar, ver as qualificações do locador e principalmente salvar em arquivo/imprimir todas informações.
  • Do prazo: a locação para temporada, no Brasil, é disciplinada em lei e o prazo limite é de até 90 dias, portanto é sempre aconselhável para todas as partes que exista a formalização do contrato de locação, sendo extremamente prudente que exista em anexo o inventário dos bens deixados no local e das regras de uso do espaço, por exemplo, se há limitação do número de ocupantes.
  • Conhecer o imóvel: é indiscutível que com o advento da internet e avanço da tecnologia há inúmeros meios para verificar o local que o imóvel está, inclusive o uso de mapas virtuais como o Google Map é uma ferramenta bastante útil para tal procedimento.
    Porém, a melhor forma para evitar qualquer contratempo é ter alguma indicação ou já conhecer fisicamente o imóvel e a região, mas como isso nem sempre é possível, antes de fechar qualquer contrato é prudente que o interessado questione tudo, como distância da praia, se há água encanada ou de poço, voltagem da energia elétrica, se há churrasqueira, lareira, ar condicionar e inúmeras outras informações necessárias e uteis para atender as expectativas dos viajantes.
  • Condomínios: quando o imóvel estiver localizado em condomínio é extremamente importante questionar se há alguma restrição no que tange ao uso das áreas comuns (piscina, quadras, serviços de praia, sala de ginástica, etc.) por parte dos locatários, se há possibilidade de levar animal ou não, se há restrição a crianças, limite de idade, limite de ocupantes e outras, tais informações são extremamente necessárias, especialmente quando há locação para imóveis no exterior, pois muitos condomínios são restritos a determinado nicho.
  • O que fazer em caso de problemas? Mesmo adotando todas as cautelas, existirá sempre o risco da ocorrência de problemas, e quando isso ocorrer a melhor forma é realmente registrar tudo que está acontecendo, seja por intermédio de fotos e/ou gravações em vídeo, e no primeiro momento passar as informações para o responsável, ocasião em que poderá ser solicitada a devolução dos valores, abatimento de valores a serem pagos ou outras situações, tudo dependerá do caso concreto.

Outrossim, em casos de contratempos, o auxilio do profissional de confiança do lesado pode ser útil para resguardo do direito.

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Sobre Alexandre Berthe Pinto

Alexandre Berthe Pinto – É advogado, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP 2017/2018, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde, Imobiliário, Responsabilidade Civil e Indenizatória, Família e Sucessões e Contencioso Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD) e Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde. Responsável pelo conteúdo dos blogs: www.radioterapiaimrt.com, www.problemasnocondominio.com, www.dividadecondominio.com.br www.fraudebancaria.com,e outros.* Contato: Comercial: +55 11 5093-2572 - E-mail: alexandre@alexandreberthe.com.br Skype: alexandre.berthe - WhatsApp: +55 11 94335-8334 Imprensa: +55 11 98238-8231

Publicado em 5 de dezembro de 2014, em Condomínio, Dúvidas, Radioterapia e marcado como , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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