Pode a decisão de um único proprietário sempre prevalecer na assembleia condominial?
Por incrível que possa parecer em algumas oportunidades isso ocorre é legal é não é tão incomum. Isso porque, existem vários condomínios com poucas unidades, principalmente os mais antigos, que quando construídos tinham um único proprietário que fazia muito o uso do aluguel, mas que ao longo dos anos foi vendendo algumas unidades etc., porém ainda detém um número elevado de unidades.
Porém, mesmo quando isso ocorre, estando o condomínio regularmente instalado, todas votações devem ocorrer por intermédio da assembléia, ocasião em que os votos são colhidos e o resultado proferido, respeitando todas formalidades de qualquer outra assembleia.
Entretanto, considerando a peculiaridade do caso, ainda que as decisões sejam sempre aprovadas pelos interesses de quem detiver a maioria das unidades, tal situação não pode ser vista como ilegal e, desde que os assuntos aprovados não violem as Leis e normas condominiais vigentes, deverão ser cumpridos por todos condôminos. E, em caso de alguma ilicitude, os condôminos que se sentirem prejudicados deverão fazer uso da via judicial cabível.
Assim, sempre que estivermos diante de tal situação, o condômino que se sentir lesado em razão das decisões aprovadas e que são contrarias aos seus anseios pode tentar dialogar com o proprietário majoritário para uma convivência mais salutar ou aluga/vende sua unidade, pois não há como impedir que os votos de todas unidades sejam computados, ainda que o proprietário seja o mesmo.
Publicado em 4 de novembro de 2014, em Condominial e marcado como advogado bancário são Paulo, advogado cobrança de condomínio, advogado condomínio são paulo, advogado condominial, advogado consumidor são Paulo, advogado convenção de condomínio, advogado defesa interesse condomínio, advogado defesa interesse condominial, advogado especializado em condomínio, advogado multa condominial, advogado para assembléia de condomínio, Alexandre Berthe, como alterar a convenção de condomínio, como alterar convenção condomínio, condômino proprietário de várias unidades, dúvida sobre condomínio, dicas de convivência condominial, pode o proprietário de várias unidades sempre decidir, problemas no condominio, qual o quórum para aprovação da alteração da convenção de condomínio, quórum votação assembléia condomínio, quórum votação condomínio, tabela quórum votação condomínio. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.
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