Idoso e/ou portador de necessidades especiais possuem preferência na escolha da vaga da garagem em condomínio?
Ainda que possa gerar descontentamento, o fato é que não há nenhuma Lei obrigando ao condomínio priorizar as melhores vagas aos idosos e/ou portadores de necessidades especiais, até porque isso seria inviável de ocorrer, até mesmo pela quantidade de idosos e ou portadores de necessidades especiais que podem, ou venham, a residir em um nicho condominial.
Porém, como a essência das normas que protegem os idosos e os portadores de necessidades especiais é fazer com que a sociedade facilite a vida cotidiana de tais pessoas, o aconselhável é que cada nicho condominial tenha a sensatez e o bom senso em analisar casos específicos e pontuais e permita que algumas das vagas mais fáceis sejam destinadas a tais pessoas, ainda que de forma rotativas entre elas, atitude mais “humanitária” do que decorrente de uma obrigação legal.
Publicado em 23 de outubro de 2014, em Condominial e marcado como advogado cobrança de condomínio, advogado condomínio são paulo, advogado condominial, advogado convenção de condomínio, advogado defesa interesse condomínio, advogado defesa interesse condominial, advogado especializado em condomínio, advogado multa condominial, advogado para assembléia de condomínio, Alexandre Berthe, como alterar convenção condomínio, condomínio deve ter vaga especial para deficiente, condomínio deve ter vaga especial para idoso, dúvida sobre condomínio, dicas de convivência condominial, direito preferencia escolha vaga idoso condomínio, idoso vaga preferencial condomínio, lei de idoso vaga condomínio, portadora de necessidade especial vaga garagem condomínio, problemas no condominio, quórum votação condomínio, reserva vaga deficiente condomínio, reserva vaga idoso condomínio, sorteio vaga condomínio idoso, tabela quórum votação condomínio, vaga deficiente condomínio, vaga estacionamento preferencial condomínio, vaga idoso condomínio, vaga preferencial idoso condomínio. Adicione o link aos favoritos. 2 Comentários.
Bom dia, moro em um condominio, e la existe uma vaga para PNE em cada bloco, só que o sindico não libera a vaga para o morador, dizendo que a vaga é somente para carga e descarga tanto do PNE como para compras. Isso é correto
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Olá. É necessário verificar o memorial do condomínio, ver se há uma vaga exclusiva para carga e descarga, em caso negativo a situação não é legal.
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