Qual o valor do dano moral no atraso da entrega do imóvel?
Infelizmente, não há uma resposta correta para elucidar o valor que o consumidor vitimado pelo atraso no imóvel poderá receber e se irá receber algum valor (como exposto em outros artigos).
A incerteza é decorrente do próprio judiciário brasileiro, pois nas ações indenizatórias por danos morais não há uma metodologia de cálculo que possa servir como parâmetro para outras situações análogas, e é por isso que nos deparamos com decisões que arbitram o valor em torno de 5 mil reais, outras acima de 25 mil e outras sequer consideram o direito ao pleito indenizatório.
Entretanto, a pratica processual e analise das decisões proferidas ao longo dos anos permitem extrair é que, quando concedido, o valor dos danos morais pelo atraso na entrega do imóvel na maioria das decisões corresponde ao valor entre 10 e 20 mil reais, porém, como o pleito indenizatório é uma ação extremamente peculiar, o valor pode ser superior, especialmente quando estivermos diante de atrasos por longos anos, for comprovado que o imóvel seria para o uso de recém-casados (por exemplo) e outras situações que identifiquem que o atraso foi extremamente danoso.
Portanto, quando o assunto for o valor por danos morais, a utilização de decisões pela internet é algo que deve ser visto apenas como uma forma de interpretação do direito, mas o montante deve ser analisado com cautela, evitando assim maior desgosto por parte do consumidor.
Em outra esfera, temos que atualmente o pleito por lucro cessante em razão do atraso está sendo analisado com bons olhos e com boas chances de existo.
Publicado em 7 de abril de 2014, em Atraso na entrega, Contrato, Cuidados ao comprar, Pagamento e financiamento, Problemas com imóvel, Problemas com imóvel, Respostas e marcado como Alexandre Berthe, cálculo dano moral atraso na entrega do imóvel, dano moral atraso entrega apartamento, dano moral valor, problemas com imovel, valor dano moral atraso na entrega do imovel. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.
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