Como pedir danos morais em razão do atraso na entrega do imóvel?

justiça 7O tema já foi abordado em outras oportunidades, mas a dúvida é constante, porém não há uma resposta definitiva com aplicação uniforme para todas situações.

Ademais, lamentavelmente, há no judiciário uma corrente de entendimento judicial com grande força que entende que o atraso na obra por si só não é um fator autorizador para o pleito por danos morais, pois se trata de “mero dissabor do cotidiano” e consequentemente várias ações estão sendo julgadas improcedentes.

Assim, sempre que o assunto for o pleito indenizatório por dano moral em decorrência do atraso na entrega do imóvel adquirido na planta é indispensável que o consumidor busque orientação profissional e seja devidamente esclarecido dos riscos, das chances de êxito, dos custos e do prazo de qualquer demanda.

Outrossim, fatores como o período de atraso, a finalidade que o imóvel teria, o motivo do atraso e inúmeras outras variáveis que deverão ser analisadas de forma individual são importantes e decisivas para apresentação de uma opinião sobre uma situação especifica.

Anúncios

Sobre Alexandre Berthe Pinto

Alexandre Berthe Pinto – É advogado, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP 2017/2018, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde, Imobiliário, Responsabilidade Civil e Indenizatória, Família e Sucessões e Contencioso Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD) e Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde. Responsável pelo conteúdo dos blogs: www.radioterapiaimrt.com, www.problemasnocondominio.com, www.dividadecondominio.com.br www.fraudebancaria.com,e outros.* Contato: Comercial: +55 11 5093-2572 - E-mail: alexandre@alexandreberthe.com.br Skype: alexandre.berthe - WhatsApp: +55 11 94335-8334 Imprensa: +55 11 98238-8231

Publicado em 3 de abril de 2014, em Atraso na entrega, Contrato, Problemas com imóvel, Problemas com imóvel, Respostas e marcado como , , , , , . Adicione o link aos favoritos. 1 comentário.

Dúvidas e Sugestões

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: