Quem paga a comissão do corretor?

Quando estamos diante de uma negociação de venda de imóvel, a responsabilidade pelo pagamento da comissão do corretor ou da empresa que intermediará o negócio, pela regra geral, é do vendedor, pois é quem está utilizando do serviço para concretização do negócio.

Outrossim, a praxe do mercado é que o corretor ou a empresa receba o percentual de 5% a 6% do valor da transação, mas pode ser ajustado entre as partes de forma diversa. O importante, porém, é sempre ao fazer uso do serviço de corretores ou empresas que irão intermediar a venda do imóvel que o proprietário defina realmente o valor que almeja efetivamente receber, já descontada a corretagem.

Não obstante, como a declinada verba é ajustada previamente, pode  até transferir o ônus ao comprador ou realizar a divisão do montante, mas sempre será obrigatório o consentimento prévio do comprador.

Além disso, não raramente encontramos compradores que contratam a prestação de serviço de terceiros para busca de imóveis com as características que lhes agradam, ocasião em que o ônus pelo pagamento da corretagem poderá do comprador, tudo dependerá do que for previamente ajustado.

Já, quando estamos diante da venda de imóvel na planta, o pagamento de corretagem é considerado indevido por inúmeras decisões judiciais, conforme abordado no artigo sobre a taxa SATI e Corretagem

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Sobre Alexandre Berthe Pinto

Alexandre Berthe Pinto – É advogado, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP 2017/2018, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde, Imobiliário, Responsabilidade Civil e Indenizatória, Família e Sucessões e Contencioso Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD) e Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde. Responsável pelo conteúdo dos blogs: www.radioterapiaimrt.com, www.problemasnocondominio.com, www.dividadecondominio.com.br www.fraudebancaria.com,e outros.* Contato: Comercial: +55 11 5093-2572 - E-mail: alexandre@alexandreberthe.com.br Skype: alexandre.berthe - WhatsApp: +55 11 94335-8334 Imprensa: +55 11 98238-8231

Publicado em 2 de abril de 2014, em A corretagem e a taxa SATI, Cuidados ao comprar, Pagamento e financiamento, Problemas com imóvel, Problemas com imóvel, Respostas e marcado como , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. 1 comentário.

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