Como calcular o saldo devedor durante as obras?

corretagemSalvo alguns contratos, como os do denominado “Minha Casa Minha Vida” em que há um ajuste para correção da prestação mensal com lastro na “taxa de evolução da obra”, a grande maioria dos demais preveem que o saldo devedor será corrigido pelo INCC (Índice Nacional da Construção Civil).

Assim, para apurar o valor do saldo devedor o interessado precisa localizar no contrato o valor do financiamento (saldo devedor quando da entrega das chaves), que será o saldo base a ser corrigido pelo INCC mensalmente e o interessado poder fazer uso de planilha e mensalmente corrigir o saldo com base no INCC.

Alguns contratos incluem juros durante o período de obras (“juros no pé”), cujo assunto já gerou ampla discussão judiciária, mas as construtoras foram vitoriosas com uma decisão do STJ [1] sobre a legalidade de sua incidência, desde que contratualmente previsto.

Portanto, como para cada contrato pode existir alguma variável, é sempre aconselhado que o comprador consulte alguém de sua confiança, com facilidade em finanças e realize a planilha de atualização com lastro no contrato e nos índices oficiais, o procedimento é relativamente simples e extremamente válido para contestar os valores que são cobrados.

[1] http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=106076

 

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Sobre Alexandre Berthe Pinto

Alexandre Berthe Pinto – É advogado, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP 2017/2018, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde, Imobiliário, Responsabilidade Civil e Indenizatória, Família e Sucessões e Contencioso Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD) e Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde. Responsável pelo conteúdo dos blogs: www.radioterapiaimrt.com, www.problemasnocondominio.com, www.dividadecondominio.com.br www.fraudebancaria.com,e outros.* Contato: Comercial: +55 11 5093-2572 - E-mail: alexandre@alexandreberthe.com.br Skype: alexandre.berthe - WhatsApp: +55 11 94335-8334 Imprensa: +55 11 98238-8231

Publicado em 27 de março de 2014, em Atraso na entrega, Pagamento e financiamento, Problemas com imóvel, Problemas com imóvel, Respostas e marcado como , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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