Salvo alguns contratos, como os do denominado “Minha Casa Minha Vida” em que há um ajuste para correção da prestação mensal com lastro na “taxa de evolução da obra”, a grande maioria dos demais preveem que o saldo devedor será corrigido pelo INCC (Índice Nacional da Construção Civil).

Assim, para apurar o valor do saldo devedor o interessado precisa localizar no contrato o valor do financiamento (saldo devedor quando da entrega das chaves), que será o saldo base a ser corrigido pelo INCC mensalmente e o interessado poder fazer uso de planilha e mensalmente corrigir o saldo com base no INCC.

Alguns contratos incluem juros durante o período de obras (“juros no pé”), cujo assunto já gerou ampla discussão judiciária, mas as construtoras foram vitoriosas com uma decisão do STJ [1] sobre a legalidade de sua incidência, desde que contratualmente previsto.

Portanto, como para cada contrato pode existir alguma variável, é sempre aconselhado que o comprador consulte alguém de sua confiança, com facilidade em finanças e realize a planilha de atualização com lastro no contrato e nos índices oficiais, o procedimento é relativamente simples e extremamente válido para contestar os valores que são cobrados.

[1] http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=106076