Recentemente, novamente, a mídia tem informado sobre os prejuízos causados aos consumidores na compra de móveis planejados. (vídeo 01) (vídeo 02), cuja situação será analisada pelos agentes competentes.

E o assunto não é novidade, infelizmente, é crescente o relato de consumidores prejudicados pela não entrega de móveis planejados.

Em outra esfera, a busca pelo judiciário para obter o ressarcimento dos prejuízos materiais e morais causados nem sempre é tão fácil e rápida, fazendo com que os acontecimentos tornem um martírio diário na vida de vários consumidores especialmente quando há noticias como as divulgadas na mídia.

Assim, considerando o elevado número de reclamações é aconselhável aos consumidores adotarem algumas práticas, senão vejamos:

Antes de comprar.

• Pesquisar nos sites de reclamações sobre o histórico da empresa, lembrando-se que, até pelo volume de vendas, problemas pontuais podem existir, portanto analisar a resposta das reclamações é tão importante quanto;
• Solicitar indicações sobre o vendedor, qualidade, respeito aos prazos de entrega e soluções dos, eventuais, problemas;
• Ler atentamente o contrato, especialmente as cláusulas que informam sobre as condições e forma de pagamento, se existirá autorização para cessão dos direitos, prazo de entrega, multa pelo descumprimento e outras, sendo aconselhável que a analise do contrato seja realizada por profissional capacitado.

Obs: Quando o pagamento for realizado por intermédio de cheque pré-datado é importante que o consumidor guarde consigo a microfilmagem de todos os cheques compensados.

Quando da ocorrência de problemas.

Considerando a quantidade de problemas relacionados aos móveis planejados, infelizmente, é necessário que os consumidores tenham cautela e adotem os seguintes procedimentos:

• No caso do descumprimento do prazo de entrega o consumidor deve evitar o aceite informal de qualquer justificativa, ou seja, é importante que exija documentação formalizada indicando do atraso e o novo prazo para regularização, ocasião em que terá a faculdade de decidir se deseja ou não manter a relação contratual;
• Registro de reclamações em sites e Procon podem ser úteis, mas não é o meio correto para garantir o cumprimento do acordado e, em algumas situações, a demora para a finalização de alguma reclamação administrativa pode significar na perda tempo crucial para o sucesso do ressarcimento futuro;
• Busque orientação profissional capacitada, pois o profissional poderá adotar alguns procedimentos preventivos para resguardo de direito;
• Evite a demora para adoção de procedimentos judiciais, ainda que em alguns casos seja necessária a dispensa de valores para contratação do profissional;
• Cuidado ao realizar a suspensão de pagamento (sustar cheque) sem a consulta profissional capacitada, pois, não raramente, os cheques estão em posse de financeiras, existindo forma e meio legal para a obtenção judicial da ordem de suspensão do pagamento e sua inobservância pode refletir em prejuízos e gastos desnecessários ao consumidor;
• Cuidado ao pesquisar, especialmente na internet, o desfecho de casos envolvendo outros consumidores, pois por mais que possa ser semelhante, não raramente, há peculiaridades envolvendo cada contrato que possui valia de forma individual;

Obs: A eventual responsabilidade para o cumprimento da obrigação e/ou ressarcimento dos prejuízos causados pelo fabricante e/ou financeira necessita de decisão judicial, razão pela qual é imprescindível a consulta técnica especializada.

Destarte, pelo exposto, lamentavelmente, em razão do crescente aumento de reclamações neste segmento de prestação de serviço é imprescindível que o consumidor seja atuante logo nos primeiros indícios de problemas, sob pena de prejuízos futuros ainda maiores.

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