Estou sendo cobrado de dívida condominial, mas não peguei as chaves do meu imóvel adquirido na planta, o que faço?

corretagemA dúvida é frequente e rotineira (veja aqui), mas não há como responder a questão genericamente, é necessário avaliar a situação concreta e entender inclusive o motivo pelo qual não ocorreu o recebimento das chaves.

Porém, como regra geral, entendo que a taxa condominial poderá será cobrada somente após a instalação do condomínio e o adquirente será responsável pelo pagamento após o recebimento efetivo das chaves.

Contudo, especialmente nos imóveis adquiridos na planta, observamos que independente do consumidor ter recebido ou não as chaves a cobrança da taxa condominial é direcionada ao promissário comprador e quando isso ocorrer a melhor forma de avaliar a situação é com auxilio de profissional capacitado, pois há inúmeros entendimentos jurisprudências que consideram indevida a cobrança sem que o consumidor tenha recebido as chaves ou a posse do imóvel.

Verificamos, ainda, que as principais ocorrências para demora na entrega das chaves estão atreladas a pendências de aprovação da vistoria da unidade autônoma ou aprovação da parte documental relativa ao financiamento imobiliário.

Dessa forma, como a estratégia processual dependerá do caso específico, é temerária apresentar resposta definitiva sobre o procedimento mais correto para o consumidor que estiver enfrentando tal situação, sendo aconselhável a busca por orientação profissional o quanto antes.

Participe, envie suas dúvidas e/ou sugestões.

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Sobre Alexandre Berthe Pinto

Alexandre Berthe Pinto – É advogado, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP 2017/2018, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde, Imobiliário, Responsabilidade Civil e Indenizatória, Família e Sucessões e Contencioso Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD) e Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde. Responsável pelo conteúdo dos blogs: www.radioterapiaimrt.com, www.problemasnocondominio.com, www.dividadecondominio.com.br www.fraudebancaria.com,e outros.* Contato: Comercial: +55 11 5093-2572 - E-mail: alexandre@alexandreberthe.com.br Skype: alexandre.berthe - WhatsApp: +55 11 94335-8334 Imprensa: +55 11 98238-8231

Publicado em 21 de janeiro de 2014, em Chaves, Condomínio, Pagamento e financiamento, Problemas com imóvel, Problemas com imóvel, Respostas e marcado como , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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