O Condomínio pode contratar pintor/pedreiro autônomo para executar um serviço?

quorum obra condominioEm algumas situações o condomínio poder enfrentar problemas específicos e pontuais sem maiores complexidades, como a necessidade de pinturas em áreas comuns internas, troca de itens hidráulicos etc.

Quando isso ocorrer, nada impende que o profissional autônomo seja contratado para realizar os serviços simples de reparos.

Porém, é necessário que a contratação ocorra em decorrência de indicações, que exista um contrato de prestação de serviço elaborado, que o pagamento não ocorra de forma antecipada e todas as demais vigílias necessárias para contratação de qualquer autônomo.

Entretanto, a contratação de profissionais autônomos deixa de ser aconselhável quando os trabalhos são complexos, culminam com quantias vultosas e necessitam da adoção de regras de segurança para sua execução, quando isso ocorrer, ainda que seja mais custoso, a contratação de empresa (PJ) é aconselhável e o assunto será abordado em outro momento.

Outrossim, independentemente da forma de contratação escolhida, caberá ao Síndico e/ou Administrador verificar as questões tributarias que porventura possa incidir na relação.

Participe, envie suas dúvidas e/ou sugestões.

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Sobre Alexandre Berthe Pinto

Alexandre Berthe Pinto – É advogado, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP 2017/2018, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde, Imobiliário, Responsabilidade Civil e Indenizatória, Família e Sucessões e Contencioso Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD) e Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde. Responsável pelo conteúdo dos blogs: www.radioterapiaimrt.com, www.problemasnocondominio.com, www.dividadecondominio.com.br www.fraudebancaria.com,e outros.* Contato: Comercial: +55 11 5093-2572 - E-mail: alexandre@alexandreberthe.com.br Skype: alexandre.berthe - WhatsApp: +55 11 94335-8334 Imprensa: +55 11 98238-8231

Publicado em 20 de janeiro de 2014, em Condominial e marcado como , , , , , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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