Como saber se o ralo da piscina do meu condomínio é seguro?

Ralo segurança piscina condominioLamentavelmente, 2014 começou de forma trágica para algumas famílias que perderam suas crianças em decorrência de acidentes com ralos/bombas de sucção em piscinas.

A situação trágica causa revolta, pois na maioria das vezes simples modificações poderiam evitar as tragédias e o inconformismo é majorado ao observar que projeto de Lei tão importe está sem votação há anos por parte dos políticos.

Destarte, ao invés de depender da aprovação de mais uma lei, é prudente que o Sindico e/ou Administradora do Condomínio faça uma avaliação de risco da piscina existente no Condomínio, sendo interessante a adoção de algumas observações:

  • a)      O ralo está adequado e/ou pode ser alterado para tornar a situação mais segura?
  • b)      A bomba de limpeza está funcionando corretamente, está localizada em local de fácil acesso para situações de emergência?
  • c)       Há na redondeza da piscina alguma ferramenta e/ou equipamento de segurança?
  • d)      Há próximo da piscina algum telefone/interfone?
  • e)      Há sinalização? 

A existência de respostas satisfatórias aos questionamentos mínimos exemplificativos acima, refletem em um modesto grau de segurança para o local esperado.

Entretanto, é prudente lembrarmos que, salvo nas localidades em que a presença de Guarda-vidas decorre de imposição legal ou determinação contida nas normas condominiais, a responsabilidade pela vigília do uso das áreas de lazer são dos responsáveis e a responsabilidade do Condomínio poderá existir em caso de omissão, negligência, imprudência  e outras situações.

Porém, como a vida é o bem mais valioso, é muito mais salutar adotar os meios para precaver do que discutir após a ocorrência do dano, especialmente, quando o assunto é conhecidíssimo, como são os riscos nas piscinas.

Assim, como o assunto está sendo ventilado na mídia, é aconselhável que o Síndico e/ou Administradora façam uma analise do espaço e compartilhem com os Condôminos o resultado e, em sendo o caso, quais alterações necessárias para transformar a piscina em uma área de lazer mais segura.

Não obstante, não posso deixar de indicar o site http://flaviavivendoemcoma.blogspot.com.br/ como uma leitura.

Participe, envie sua dúvida e/ou sugestão.

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Sobre Alexandre Berthe Pinto

Alexandre Berthe Pinto – É advogado, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP 2017/2018, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde, Imobiliário, Responsabilidade Civil e Indenizatória, Família e Sucessões e Contencioso Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD) e Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde. Responsável pelo conteúdo dos blogs: www.radioterapiaimrt.com, www.problemasnocondominio.com, www.dividadecondominio.com.br www.fraudebancaria.com,e outros.* Contato: Comercial: +55 11 5093-2572 - E-mail: alexandre@alexandreberthe.com.br Skype: alexandre.berthe - WhatsApp: +55 11 94335-8334 Imprensa: +55 11 98238-8231

Publicado em 13 de janeiro de 2014, em Condominial e marcado como , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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