O Síndico pode receber multa condominial?

nao_entreNão só pode como deve, pois o síndico como qualquer outro condômino deve respeitar as regras condominiais e ser punido em caso de infração.

Porém, a formalidade de como isso ocorrerá precisa ser observada nas regras condominiais da comunidade específica.

Outrossim, em casos extremos, o descumprimento das regras condominiais pelo síndico pode culminar com sua destituição do cargo, pois estamos diante de uma violação do cargo que exerce, consoante preceituado no art. 1.348, IV do CC. (veja aqui)

Assim, quando um nicho condominial estiver diante de tal situação, é aconselhável que os condôminos informem a situação ao Conselho e, caso não tenha resultado, se unam para convocação de Assembléia para destituição do Síndico, momento em que o assunto poderá ser debatido e votado democraticamente.

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Sobre Alexandre Berthe Pinto

Alexandre Berthe Pinto – É advogado, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP 2017/2018, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde, Imobiliário, Responsabilidade Civil e Indenizatória, Família e Sucessões e Contencioso Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD) e Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde. Responsável pelo conteúdo dos blogs: www.radioterapiaimrt.com, www.problemasnocondominio.com, www.dividadecondominio.com.br www.fraudebancaria.com,e outros.* Contato: Comercial: +55 11 5093-2572 - E-mail: alexandre@alexandreberthe.com.br Skype: alexandre.berthe - WhatsApp: +55 11 94335-8334 Imprensa: +55 11 98238-8231

Publicado em 22 de dezembro de 2013, em Condominial e marcado como , , , , . Adicione o link aos favoritos. 3 Comentários.

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