Planos Econômicos, julgamento jurídico ou político-econômico?
Como, próximo ao dia do julgamento dos planos econômicos pelo STF, previsto para o dia 27/11/13, o que era para ser apenas um julgamento exclusivamente jurídico começa, segundo amplamente divulgado pela mídia, a sofrer pressões políticas, econômicas e governamentais, possivelmente, nunca vista antes em nosso ordenamento jurídico, o temor dos poupadores em razão do sucesso das pressões, que poderá acarretar na retirada do direito já consagrado há anos existe e, infelizmente, parece mais real do que nunca.
É fato que, na guerra judicial que perdura por mais de 20 anos entre Bancos x Poupadores, em que pese o histórico de vitória em prol dos clientes bancários, lamentavelmente, situações extralegais passaram a dominar as manchetes dos jornais, causando temor e colocando em cheque a própria isonomia do Judiciário Brasileiro. E, a pergunta que não quer calar é se, o Supremo Tribunal Federal irá se curvar ou não diante de tanta pressão extrajurídica e desconsiderar todo o histórico jurídico de suas decisões proferidas ao longo dos anos?
Assim, como operador do Direito, tenho que acreditar que não! Preciso confiar na isonomia e solidez do nosso Poder Judiciário, independente de quem figure no banco dos réus, e diante dos mais diversos questionamentos sobre o tema, entendo oportuno expor meu ponto de vista sobre o tão esperado julgamento e afirmar que a esperança na mantença do direito aos poupadores é fortalecida pelos dizeres abaixo:
“Dentre os poderes constituídos de um país, o mais importante é o judiciário. Se este funcionar, ainda que os demais sejam formados pelos piores elementos, nenhum mal poderá abalar os cidadãos. Não haverá corrupção, porque não haverá impunidade. – Sonia de Aguiar”
“Não pode haver observância da lei sem democracia. Ao mesmo tempo, a democracia não pode existir e se desenvolver sem a lei, pois ela se destina a proteger a sociedade dos abusos do poder e garantir os direitos e liberdades dos cidadãos. – Mikhail Gorbachev”
“Nenhum banco morre de repente. – Mario Henrique Simonsen”.
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Publicado em 25 de novembro de 2013, em Artigos e opiniões e marcado como adiamento julgamento dos planos econômicos, Alexandre Berthe, como os ministros já julgaram as ações da poupança, data julgamento poupança stf, direito poupador planos econômicos, julgamento poupança stf, julgamento stf expurgo poupança, plano bresser, plano collor, plano verão, planos econômicos e o risco ao sistema financeiro nacional, stf julgamento poupança, valor devido planos econômicos, votação stf poupança. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.
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