Dano moral atraso na entrega do imóvel, tenho direito?
A questão, infelizmente, ainda está controvertida nos Tribunais brasileiros, de tal sorte que não há como precisar se o pedido será acatado ou não, pois a avaliação dependerá do caso específico, afinal há várias decisões considerando que a não entrega do imóvel dentro do prazo causa “apenas simples dissabores do cotidiano” e isentam as Construtoras do pagamento de indenização por Danos Morais.
Em outra esfera, há, também, varias decisões garantindo o direito ao pleito indenizatório, de tal sorte que é aconselhável a consulta com profissional de confiança para obtenção de maiores informações com base no caso específico.
Isso porque, atualmente para verificar se uma situação extrapolou o “mero dissabor do cotidiano”, informações sobre o período de atraso, se o imóvel seria utilizado por recém-casados, investimentos, o que culminou com o atraso e outras situações são analisadas em conjunto e servem para determinar se no caso em concreto existiu ou não o dano moral.
Dessa forma, é temerário relacionar o atraso com o direito certo e inquestionável o recebimento de indenização por danos morais, pois caso situação será individualizada.
Publicado em 22 de novembro de 2013, em Atraso na entrega, Contrato, Cuidados ao comprar, Notícias, Pagamento e financiamento, Problemas com imóvel, Problemas com imóvel, Respostas e marcado como Alexandre Berthe, atraso na entrega do imovel dano moral, dano moral atraso entrega imovel, dano moral atraso entrega imovel na planta, dano moral imovel na planta, direito ao dano moral atraso na entrega do imóvel, problemas, problemas com imovel. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.
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