A questão, infelizmente, ainda está controvertida nos Tribunais brasileiros, de tal sorte que não há como precisar se o pedido será acatado ou não, pois a avaliação dependerá do caso específico, afinal há várias decisões considerando que a não entrega do imóvel dentro do prazo causa “apenas simples dissabores do cotidiano” e isentam as Construtoras do pagamento de indenização por Danos Morais.

Em outra esfera, há, também, varias decisões garantindo o direito ao pleito indenizatório, de tal sorte que é aconselhável a consulta com profissional de confiança para obtenção de maiores informações com base no caso específico.

Isso porque, atualmente para verificar se uma situação extrapolou o “mero dissabor do cotidiano”, informações sobre o período de atraso, se o imóvel seria utilizado por recém-casados, investimentos, o que culminou com o atraso e outras situações são analisadas em conjunto e servem para determinar se no caso em concreto existiu ou não o dano moral.

Dessa forma, é temerário relacionar o atraso com o direito certo e inquestionável o recebimento de indenização por danos morais, pois caso situação será individualizada.