Moro em um imóvel alugado, quem é o responsável pelo conserto do vazamento?

Primeiramente é sabido que dependendo do tipo de vazamento/entupimento sua ocorrência está relacionada com o próprio uso do bem, até porque ao longo dos anos o imóvel necessita de reparos e outras situações.

Assim, excetuando casos em que o problema ocorreu em um curto espaço após o início da locação e for observado que sua ocorrência está atrelada a situações pretéritas, como por exemplo a falta de manutenção adequada, o custo do reparo deverá ser honrado pelo proprietário.

Entretanto, se o problema ocorrer durante o contrato de locação e não estiver relacionado com a estrutura o custo do reparo deverá ser honrado pelo locatário.

Porém, nos casos em que há necessidade de uma reformulação estrutural, com realização de trocas de tubulações e outras situações que fogem de um simples problema relacionado ao uso, estando vinculada a situações mais graves e especificas, entendo que o reparo é obrigação do proprietário.

Dessa forma, sempre que existir qualquer intercorrência, é aconselhável que o ocupante do imóvel de imediato contate a administradora ou o proprietário, informe do problema e, caso seja necessário realizar algum reparo emergencial, é prudente que registre tudo por intermédio de imagens e solicite um laudo detalhado do reparo que foi realizado e sua causa para, em sendo o caso, permitir discussão jurídica futura na eventualidade do não ajuste entre as partes e o caso precisar ser discutido no Judiciário.

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Sobre Alexandre Berthe Pinto

Alexandre Berthe Pinto – É advogado, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP 2017/2018, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde, Imobiliário, Responsabilidade Civil e Indenizatória, Família e Sucessões e Contencioso Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD) e Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde. Responsável pelo conteúdo dos blogs: www.radioterapiaimrt.com, www.problemasnocondominio.com, www.dividadecondominio.com.br www.fraudebancaria.com,e outros.* Contato: Comercial: +55 11 5093-2572 - E-mail: alexandre@alexandreberthe.com.br Skype: alexandre.berthe - WhatsApp: +55 11 94335-8334 Imprensa: +55 11 98238-8231

Publicado em 17 de outubro de 2013, em Defeitos, Problemas com imóvel, Problemas com imóvel, Respostas e marcado como , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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