O Síndico pode aumentar o Condomínio em razão da inadimplência?

Em alguns Condomínios, dependendo da quantidade de unidades, gastos mensais e percentual de inadimplentes o fluxo de caixa pode sofrer grande defasagem, consequentemente o valor da taxa condominial poderá ser aumentada, sob pena de inviabilizar a própria mantença do Empreendimento.

Outrossim, em caso extremo, entendo que o aumento da taxa condominial não necessita sequer de aprovação em Assembléia, desde que comprovado contabilmente sua necessidade de majoração para manter os mesmos serviços existentes, basta apenas informar.

Porém, considerando que em casos assim, imagina-se que os débitos estão sendo alvo de cobranças extra e/ou judiciais, quando ocorrer a normalização do fluxo de caixa do Condomínio a taxa condominial deverá sofrer a reflexiva diminuição, salvo deliberação em contrário aprovada em Assembléia.

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Sobre Alexandre Berthe Pinto

Alexandre Berthe Pinto – É advogado, Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/SP 2017/2018, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde, Imobiliário, Responsabilidade Civil e Indenizatória, Família e Sucessões e Contencioso Civil. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD) e Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde. Responsável pelo conteúdo dos blogs: www.radioterapiaimrt.com, www.problemasnocondominio.com, www.dividadecondominio.com.br www.fraudebancaria.com,e outros.* Contato: Comercial: +55 11 5093-2572 - E-mail: alexandre@alexandreberthe.com.br Skype: alexandre.berthe - WhatsApp: +55 11 94335-8334 Imprensa: +55 11 98238-8231

Publicado em 16 de outubro de 2013, em Condominial e marcado como , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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