A obra está atrasada o valor do débito deve ser corrigido pelo INCC ou IGPM?
Considerando a estabilização da economia, nos últimos anos o acumulado anual do INCC tem sido maior que o IGPM, de tal sorte que, algumas decisões visando ajustar o contrato para uma situação nova (atraso da obra) entendem que o índice a ser corrigido deve ser aquele com menor variação mensal, sob pena de romper o equilíbrio entre as partes.
No entanto, essa questão deve ser julgada no Fórum, que poderá até suspender a cobrança durante o período de atraso da obra, uma vez que são situações excepcionais.
Contudo, excluindo tais situações a praxe é a cobrança com lastro no INCC.
Publicado em 31 de agosto de 2013, em Atraso na entrega, Contrato, Pagamento e financiamento, Problemas com imóvel, Problemas com imóvel, Respostas e marcado como Alexandre Berthe, igpm fase de obra, incc fase de obra, incc ou igpm atualização saldo devedor do imóvel, problemas no imovel, suspensão de pagamento atraso entrega imóvel. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.
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