Alexandre Berthe Pinto -Advogado

Alexandre Berthe Pinto – Sócio do Berthe e Montemurro Advogados, atua nas áreas de Direito Bancário, Consumidor, Condominial, Saúde Leia o resto deste post

Se há decisões considerando ilegal, por qual motivo o banco continua realizando desconto automático de salário para quitar dívida?

Após alguns artigos comentando sobre a ilegalidade do desconto automático de vencimentos para quitação de dívidas realizadas pelos bancos (veja aqui), o questionamento sobre o motivo pelo qual essa situação ocorre causa perplexidade nos consumidores, afinal como é que é feito algo que muitas vezes é considerado como ilegal? Leia o resto deste post

Como impedir que o banco desconte valores da conta salário?

Quando o assunto é conta salário, as dúvidas sobre a legalidade do banco em realizar descontos automáticos na conta para o abatimento de dívidas são frequentes, até pelo fato de existir a ausência de compreensão entre o que é realmente a conta salário instituída pelo Banco Central Leia o resto deste post

Vizinho “reclamão” em condomínio pode, e deve, ser punido!

Quem mora em condomínio sabe o quão corriqueiro são reclamações envolvendo condôminos, especialmente quando o assunto é barulho e uso de vaga na garagem, cujas reclamações normalmente são registradas no livro de ocorrência e pode culminar com advertência e/ou multa ao infrator, conforme a regra de cada nicho condominial. Leia o resto deste post

Pokemon GO e o Direito do consumidor em caso de acidente.

O jogo Pokemon GO, jogado por intermédio de aplicativos para celulares, virou uma febre mundial, e realizando uma simples pesquisa na internet é possível encontrar várias reportagens sobre os mais diversos assuntos, que vão desde a valorização das empresas que criaram o aplicativo, da busca enlouquecida pelos “monstrinhos” nos mais inusitados locais, da venda de seguro criados para esse fim, de acidentes causados em seus jogadores e outras informações. Leia o resto deste post

Obras nas áreas comuns e o quórum de votação.

Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto na edição de junho de 2016 da revista Supra Condomínio, comentando sobre dúvidas quando da aprovação e rateio de obras. Leia o resto deste post

Animal de estimação em condomínio, pode?

Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto na edição de junho de 2016 da revista Supra Condomínio, comentando sobre espaço Pet e animas de estimação em condomínio. Leia o resto deste post

O que fazer quando o plano de saúde negar a cirurgia bariátrica?

O problema da obesidade não é estético, é muito mais do que isso, obesidade é uma doença que causa vários outros problemas de saúde, tanto que o Conselho Federal de Medicina ampliou a possibilidade da realização de cirurgia bariátrica com base no IMC Leia o resto deste post

A ilegalidade da carência quando da migração de categoria de plano de saúde na mesma operadora.

Vários consumidores estão cancelando[i] o plano de saúde em razão da crise financeira que o país enfrenta. Porém, muitos desconhecem que podem realizar a migração para um plano de categoria inferior, dentro da mesma operadora, sem a necessidade de cumprir nova carência. Leia o resto deste post

Sofreu fraude, roubo, sequestro? O banco tem de pagar o prejuízo no cartão?

O advogado Alexandre Berthe participa de matéria da jornalista Sophia Camargo ao UOL orientando os consumidores o que fazer quando da ocorrência de compras não reconhecidas no cartão de crédito. Leia o resto deste post